O Laboratório Dirceu Dalpino, visando aos nossos clientes o melhor atendimento em prestação de serviços de saúde, com excelência técnica e ética, com qualidade, confidencialidade e segurança, concluiu o processo de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Aliada a sólida experiência e anos de trabalho do Laboratório Dirceu Dalpino, nossa adequação é baseada na transparência, objetividade e clareza.
Você cliente do Laboratório, que utiliza nossos canais de atendimento presencial, pelo site, pelo aplicativo Onlife, whatsapp e e-mail, em algum momento nós tratamos os seus dados pessoais. Os dados dos procedimentos realizados, laudos e hipóteses diagnósticas, bem como informações de pacientes menores de idade e adolescentes constituem-se no que foi definido como “Dado pessoal sensível” no artigo 5° da LGPD.
Agora nossa Política de Privacidade está completa e disponível para consulta. Abaixo, destacamos as principais informações de como utilizamos seus dados pessoais.
Quais dados pessoais coletamos?
Dados cadastrais: nome completo, RG, CPF, data de nascimento, idade, nome do responsável (se menor de idade), dados de representantes legais, endereço, estado civil, nacionalidade, nome do pai, mãe, cônjuge, e-mail, telefone, cartão de saúde, número de contato, gênero, endereço completo, número de protocolo e senha para acesso às plataformas. Seguindo a Resolução nº 302/2005 ANVISA.
Dados de saúde: peso, altura, data e hora da última refeição, data da última menstruação, medicamentos de uso contínuo, informações sobre seu plano de saúde (se houver), informações associadas ao pedido médico do exame, dados sobre o estado de saúde, alergias e demais dados pessoais que possam estar contidos nos exames realizados, bem como aqueles exigidos por uma legislação aplicável.
Dado genético: a depender do serviço no qual você estiver envolvido, teremos acesso aos seus dados genéticos, obtidos a partir da leitura de uma amostra genética que você nos conceder.
Dados de Profissionais da Saúde: que podem envolver nome completo, e- mail, foto, data de nascimento, CPF, RG, gênero, telefones de contato, endereço, dados do registro nos órgãos de classe e outras informações necessárias à prestação dos nossos serviços.
Dados de localização: podemos coletar dados de geolocalização.
Dados do dispositivo: número do IMEI e outros identificadores exclusivos do dispositivo, endereço MAC, endereço IP, versões do sistema operacional e configurações do dispositivo para acesso aos resultados.
Cookies: que podem envolver endereço IP, horários de acesso às plataformas, termos de consulta de pesquisa, fonte de referência, tipo de navegador, clickstream, duração da visita e páginas visitadas.
Coletamos dados pessoais sensíveis
Os dados sensíveis que coletamos são para execução de nossos serviços. Podemos ainda, coletar seus dados biométricos bem como sua fotografia para alguns procedimentos exigidos por planos de saúde e/ou operadoras de saúde.
Coletamos dados de menores de idade e adolescentes
Coletamos dados pessoais de menores de idade e de adolescentes, bem como podemos receber os dados de operadoras de saúde. Nesses casos, sempre que for necessário, buscaremos a autorização de seus representantes legais ou responsáveis, nos termos das legislações aplicáveis.
Qualidade dos dados
Tomamos todas as medidas para garantir que os dados coletados sejam precisos e completos para os fins aos quais eles serão usados. Para mantermos nosso banco de dados, poderemos completar seus dados com informações que você, as operadoras de saúde ou planos de saúde venha a nos fornecer quando necessário.
Como protegemos seus dados?
Usamos tecnologia de segurança digital disponíveis atualmente no mercado que consideramos adequada. Treinamos nosso pessoal para uma melhor gestão administrativa, limitando as situações acidentais. Adotamos também as seguintes práticas de segurança:
- Acesso à base de dados restrito às empresas e aos profissionais autorizados. Criptografia na transação de dados entre os sistemas, bem como no armazenamento de determinados bancos de dados.
- Monitoramento aos acessos e às ações realizadas em relação aos dados pessoais.
- Definição e distinção de funções e competências relativas às categorias de pessoas responsáveis ou envolvidas nos sistemas.
- Adoção de procedimentos preventivos contra incidente de segurança da informação, bem como técnicas de remediação e gerenciamento de crises.
Muitas informações estão de posse dos próprios pacientes (titulares de dados), como por exemplo senhas de acesso aos resultados de exames. Evite compartilhar senhas de acesso, proteja do acesso de terceiros, pois não nos responsabilizamos por este uso indevido.
Como e para que utilizamos os dados pessoais coletados?
O tipo e a quantidade de dados variam de acordo com o tipo de exame à ser coletado e o meio de comunicação utilizado. Seu nome completo, RG, CPF, data de nascimento, nome do responsável (se menor de idade), e-mail, números de contato, gênero, peso, altura, data e hora da última refeição, data da última menstruação, medicamentos de uso contínuo, informações sobre seu plano de saúde (se houver), endereço completo, pedido médico do seu exame e/ou qualquer outra informação ou observação que se faça necessária para a realização do exame, seguindo a Resolução RDC nº305/2012 ANS.
Realizar Exames: coletamos os dados fornecidos por você para a realização e entrega de exames, para que possamos prestar adequadamente os serviços ofertados.
Cumprir obrigação legal ou ordem judicial: dependendo a situação precisaremos compartilhar seus dados e informações, incluindo dados pessoais sensíveis, para cumprimento de obrigação legal ou judicial, demanda regulatória, para outras entidades, quando requerido de forma legal. A comunicação à Anvisa quando identificada doença infecciosa de notificação obrigatória, ou seja, que pode afetar a saúde da população, entre outras situações.
Manter você informado: alguns dados que coletamos em nossos canais de comunicação podem ser usados para deixar você informado a respeito do andamento ou agendamentos dos nossos serviços. Eles podem variar conforme sua necessidade e preferência, podendo ser estes o e-mail, whattsapp, aplicativo Onlife.
Utilização de canais de comunicação: ao acessar nossos canais de comunicação, coletamos algumas informações que podem ser dados pessoais, como por exemplo, IP, data e hora, geolocalização, informações do dispositivo, cookies, duração da sua visita e o que foi consultado.
Responder dúvidas e informações: para prestar informações e responder suas dúvidas, poderemos acessar os seus dados, mediante comprovação de identidade.
Com quem compartilhamos seus dados?
Planos de saúde e operadoras de saúde: quando fazemos este compartilhamento cumprimos a Resolução Normativa nº305/2012 da ANS, para faturamento e gestão de saúde e cuidados ao paciente. Usamos a base legal, obrigação legal e regulatória e consentimento.
Médicos e profissionais da saúde: compartilhamos os seus dados de saúde com o seu médico, que podem fazer essa consulta para seu atendimento médico. Usamos a base legal da tutela da saúde.
Autoridades judiciais ou administrativas: para cumprimento de obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou resguardar direito. Usamos a base legal obrigação legal/regulatória e exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral.
Parceiros: para fornecer nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com outros empresas e laboratórios de apoio, tais como provedores de hospedagem e logística para transporte de material biológico. O Laboratório Álvaro, Laboratório Hermes Pardini, Laboratório Fleury, Laboratório Gene e Laboratório Diagnósticos do Brasil, são por nós denominados Laboratórios de apoio. Usamos as bases legais da tutela da saúde, consentimento e execução de contrato.
Outras pessoas que você indicar: poderemos compartilhar seus dados de saúde com qualquer pessoa que você indicar que poderão acessá-los em um canal específico para agilizar seu atendimento e outras finalidades. Usamos a base legal do consentimento, obrigação legal/regulatória.
Terceiros: Não compartilhamos seus dados para fins de marketing e propaganda.
Por quanto tempo ficamos com seus dados?
Eles são mantidos em nossos servidores e arquivos, pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades nas quais foram coletados, e cumprimento das obrigações legais ou regulatórias e eventualmente em processos judiciais, administrativos ou arbitral.
Os dados de saúde poderão ter a retenção por até 5 anos, conforme Resolução CFM nº 1638/02, RN nº 305/2012 ANS e do Parecer CFM nº 10/09.
Quais são seus direitos?
Você tem direitos à privacidade e à proteção de seus dados, podendo solicitar o acesso, retificação e até se opor ao uso de seus dados pessoais, porém caso haja a oposição ao uso, alguns de nossos serviços não podem ser executados. Para sua segurança e confirmação de sua identidade, talvez seja necessário a confirmação de informações específicas.
Abaixo vamos explicar quais são os seus direitos:
Acesso aos seu dados pessoais – ele permite que você solicite e receba uma cópia de seus dados pessoais os quais tratamos.
Retificação dos seus dados pessoais – caso seus dados pessoais estejam incorretos, você pode solicitar a retificação e/ou correção. Porém, provavelmente será necessário verificar a validade de seu dados.
Exclusão ou cancelamento dos seus dados pessoais – caso você opte em realizar os exames em um de nossos laboratórios, não há como fazer a exclusão de seus dados pessoais, conforme Resoluções CFM nº 1638/02, RN nº 305/2012 ANS e do Parecer CFM nº 10/09.
Objeção ao tratamento de seus dados pessoais – você pode contestar o que e onde tratamos seus dados pessoais, porém em determinadas situações podemos demonstrar motivos legítimos nos quais tratamos os seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos.
Retirar o consentimento ao tratamento de seus dados – Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Com a retirada de seu consentimento, talvez alguns serviços sejam interrompidos e não possam ser realizados, inviabilizando nosso atendimento.
Transferência internacional de dados
Poderemos transferir os seus Dados Pessoais para a empresa responsável pela hospedagem das nossas bases de dados, que pode ter sua sede localizada no exterior.
Alterações nesta Política de Privacidade
Esta política de privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo. Recomendamos que você reveja esta política de privacidade, para que você fique informado sobre como estamos protegendo os seus dados.
Solicitações e dúvidas
Caso você queira solicitar algo ou tenha dúvida você pode entrar em contato pelo envio de e-mail para o endereço eletrônico lgpd@dirceudalpino.com.br .